Projetos

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do

Inclui o Dia Estadual em Defesa da Prescrição Legível, em 3 de outubro.

Altera a Lei nº 14.001, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as atividades dos estabelecimentos comerciais que colocam à disposição do público, mediante locação, computadores e máquinas

Altera a Lei nº 15.982, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseira de identificação a crianças, de até doze anos, nos

Altera a Lei nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, que institui no âmbito do Estado de Pernambuco a Política Estadual da Pessoa com Deficiência, a fim de assegurar,

Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres nos concursos públicos para provimento de cargos nos órgãos de segurança pública do Estado de Pernambuco.

Institui a campanha “Mais Mulheres na Política”.

Institui o Dia Estadual do Podólogo, em 4 de dezembro.

Dispõe sobre a instalação de piso antiderrapante em área molhadas nos banheiros privados de uso coletivo, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Institui a Semana Estadual da Avicultura.

Institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Institui o Dia Estadual dos Agentes de Proteção da Infância e Juventude.