Projetos

Altera a Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Estadual de Educação – PEE, a fim de incluir entre as suas diretrizes a conscientização

Altera a Lei nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, que institui regras para a realização dos concursos públicos destinados a selecionar candidatos ao ingresso nos cargos e empregos

Dispõe sobre a veiculação de propagandas educativas contra a automutilação em eventos culturais e esportivos realizados no Estado de Pernambuco. 

Altera a Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Estadual de Educação – PEE, a fim de incluir novas diretrizes de ensino.

Reconhece o grafite como cultura no âmbito do Estado de Pernambuco.

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do

Autoriza o Estado de Pernambuco a realizar doação de materiais fresado julgados inservível ou desnecessário. 

Instituir o Dia Estadual do Transporte Complementar, no dia 21 de junho.

Institui a Política Estadual da Primeira Infância de Pernambuco. 

Institui Dia 5 de novembro: Dia Estadual da Língua Portuguesa.

Institui a Semana em que constar o dia 16 de novembro: Semana Estadual de Conscientização e Atenção à Dislexia, Disortografia, Discalculia e demais Transtornos de Aprendizagem.

Determina a indicação ostensiva da data de fabricação dos veículos empregados no transporte público intermunicipal de passageiros, no âmbito do Estado de Pernambuco.