Projetos

Altera a Lei nº 15.878, de 11 de agosto de 2016, que estabelece normas para os embarques e desembarques de passageiros do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região

Determina a atualização das placas de acessibilidade pelos estabelecimentos públicos e privados, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Altera a Lei nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, que institui no âmbito do Estado de Pernambuco a Política Estadual da Pessoa com Deficiência, a fim de incluir,

Institui a Política Estadual de Empreendedorismo da Pessoa Idosa e dá outras providências, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida

Dispõe sobre a doação de fraldas descartáveis apreendidas pelas autoridades estaduais competentes no exercício do poder de polícia, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Altera a Lei nº 14.922, de 18 de março de 2013, que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido, a fim de estabelecer incentivo à utilização de fossas

Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Estado de Pernambuco

Altera a Lei nº 13.965, de 15 de dezembro de 2009, que institui o Programa do Artesanato de Pernambuco, o Fórum do Artesanato de Pernambuco, e dá providências correlatas, a

Institui o Dia Estadual do Panificador, em 8 de julho.