Projetos

Dispõe sobre a ocupação de espaços públicos para o desenvolvimento de atividades de agricultura urbana no Estado de Pernambuco.

Estabelece a Política Estadual de Cuidados Paliativos, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Altera a Lei nº 15.622, de 19 de outubro de 2015, que dispõe sobre a afixação de cartaz informativo em local visível, de escolas e universidades públicas e privadas, com

Altera a Lei nº 16.991, de 6 de agosto de 2020, que consolida e amplia a Política Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Estado de Pernambuco, a fim

Altera a Lei nº 12.387, de 17 de junho de 2003, que dispõe sobre a divulgação de informações sobre a execução de obras públicas de construção, reforma e ampliação de

Institui o Dia Estadual do Vacinador, em 19 de novembro.

Institui o Dia Estadual de Conscientização à Síndrome de Sotos, em 6 de setembro.

Institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Superendividamento do Consumidor, celebrada na semana que constar o dia 1º de julho.

Obriga os hospitais públicos e particulares situados no Estado de Pernambuco a disponibilizar banheiros adaptados ao uso de pessoas ostomizadas.

Altera a Lei nº 15.858, de 30 de junho de 2016,  que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial às pessoas idosas, nos termos do Estatuto do Idoso (Lei Federal

Altera a Lei nº 17.350, de 15 de julho de 2021, que dispõe sobre os objetivos, os princípios, as diretrizes e as ações prioritárias a serem observadas na elaboração das

Dispõe sobre controle e condições para a comercialização de raticidas e demais rodenticidas por estabelecimentos localizados no Estado de Pernambuco.