PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3398/2022
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Caravanismo, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Pública Estadual do Hidrogênio Verde no Estado de Pernambuco.
Altera a Lei nº 17.263, de 10 de maio de 2021, que institui diretrizes para o incentivo da prática de atividades físicas, originada de projeto de lei de autoria do
Assegura, aos alunos com Síndrome de Down, assentos preferenciais na primeira fila dassalas de aula das instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Altera a Lei nº 16.618, de 27 de agosto de 2019, que assegura, aos alunos, cuja mãe ou responsável possua dependente portador de microcefalia ou doença rara, a prioridade de
Altera a Lei nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, que institui no âmbito do Estado de Pernambuco a Política Estadual da Pessoa com Deficiência, a fim de assegurar
Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, diretrizes para instituição da Política Estadual de Jogos e Esportes Eletrônicos e dá outras providências.
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida
Altera a Lei nº 16.538, de 9 de Janeiro de 2019, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Pernambuco, originado de Protejo de Lei de autoria
Institui a Política Estadual de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com síndrome de Down, no âmbito do Estado de Pernambuco.