Projetos

Inclui as pessoas com deficiência cuja renda familiar seja igual ou inferior a 3 (três) salários mínimos no rol de beneficiários do programa, e dá outras providências.

Adota Marco Camarotti como Patrono do Teatro Infantojuvenil no Estado de Pernambuco.

Submete a indicação do Cuscuz, para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.

Altera a Lei nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, que institui regras para a realização dos concursos públicos destinados a selecionar candidatos ao ingresso nos cargos e empregos

Altera a Lei nº 12.109, de 26 de novembro de 2001, que dispõe sobre a Política Estadual da Pessoa Idosa, a fim de incluir a obrigatoriedade de elaboração de estatística

Dispõe sobre incentivo ao uso de energia fotovoltaica no meio agrícola.

Institui a Semana Estadual de Respeito ao Contribuinte.

Institui sanções administrativas, no âmbito do Estado de Pernambuco, para pessoa física ou jurídica que praticar irregularidades na venda de produtos alimentícios destinados à merenda escolar.

Estabelece a notificação compulsória, pelos laboratórios de análises clínicas do Estado de Pernambuco, dos casos em que se constate alteração da hemoglobina glicada de seus pacientes.

Institui obrigatoriedade de exibição de foto do medidor de energia na respectiva fatura.

Altera a Lei nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, que institui no âmbito do Estado de Pernambuco a Política Estadual da Pessoa com Deficiência, a fim de dispor

Altera a Lei nº 12.045, de 17 de julho de 2001, que concede gratuidade nos transporte coletivos intermunicipais às pessoas portadoras de deficiência física, sensorial e mental, originada de projeto