Projetos

Autoriza a destinação de medicamentos apreendidos pelas autoridades estaduais competentes no exercício do poder de polícia, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida

Altera a Lei nº 16.320, de 26 de março de 2018, que regulamenta as feiras de produtos orgânicos e/ou agroecológicos no Estado de Pernambuco e dá outras providências, de autoria

Altera a Lei nº 17.079, de 8 de outubro de 2020, que institui a obrigatoriedade da disponibilização, no sítio eletrônico da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, de material informativo

Altera a Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e dá outras providências, a fim de

Altera a Lei nº 17.079, de 8 de outubro de 2020, que institui a obrigatoriedade da disponibilização, no sítio eletrônico da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, de material informativo

Altera a Lei nº 16.166, de 19 de outubro de 2017, que requalifica o Programa Universidade para Todos em Pernambuco – PROUPE, nas Autarquias Municipais de Ensino Superior do Estado,

A fim de conferir nova redação ao art. 366, referente à Semana Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação – SPCTI.

Altera a Lei nº 14.679, de 24 de maio de 2012, que dispõe sobre a garantia de apresentações de artistas e grupos que executam a Expressão Cultural Pernambucana no Estado

Altera a Lei nº 16.320, de 26 de março de 2018, que regulamenta as feiras de produtos orgânicos e ou agroecológicos no Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada

Inclui no rol de documentos de divulgação obrigatória a composição analítica do percentual dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI e dos Encargos Sociais – ES.

Ficam os estabelecimentos comerciais, denominados de “Atacarejo”, no âmbito do Estado de Pernambuco, obrigados a manter o estoque de seus produtos em local adequado, sem que fiquem expostos nas empilhadeiras