Durante seu discurso, no pequeno expediente na sessão plenária, desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM), solicitou a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para produtos como álcool gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito de sódio. Além disso, também sugeriu a instalação de pontos de álcool em gel nos 64 terminais rodoviários em Pernambuco. As medidas, em caráter emergencial, têm o objetivo de baratear os produtos que são necessários para combater a pandemia do novo coronavírus e garantir que seja oferecido suporte à população na higienização das mãos.
“O propósito do nosso apelo é bem simples, queremos que os materiais se tornem mais acessíveis aos pernambucanos. A procura pelo álcool 70%, por exemplo, já aumentou consideravelmente! E com a alta demanda os preços subiram absurdamente, as reclamações são muitas. Esses produtos são fundamentais para combatermos o novo coronavírus, é preciso que todas classes sociais tenham acesso a eles”, explica o parlamentar, que busca condutas rápidas para auxiliar no combate ao Covid-19.
Além da redução do ICMS, Gustavo Gouveia pediu a instalação de pontos de álcool em gel nos 64 terminais rodoviários em Pernambuco, como medida para dar suporte à população na higienização das mãos no combate à proliferação do novo coronavírus. A ação de profilaxia deve respeitar a organização por Distritos Rodoviários (DOD’s) adotados pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI, como medida de profilaxia, visa dar suporte à população na higienização das mãos no combate à proliferação do novo coronavírus.
“Estamos falando de uma pandemia, então toda e qualquer atitude de prevenção é necessária. Só o TIP, o maior terminal de Pernambuco, recebe cerca de dez mil passageiros por dia, com linhas intermunicipais e interestaduais para mais de 60 cidades espalhadas pelo Brasil. Precisamos de ações que garantam a segurança da população dependente de transporte coletivo”, ressalta o parlamentar, que está atento aos desdobramentos da pandemia no estado.
Segundo o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), foram notificados 18 casos do novo coronavírus no estado, sendo quatro pessoas que tiveram contato com confirmados, o que configura transmissão local do vírus. É fundamental que a população mantenha as ações de higiene, que protegem não só para a Covid-19, mas para diversos vírus de transmissão respiratória que circulam em nosso território, como o sarampo e a influenza. Mas, além dessas medidas, é necessário que o poder público utilize de ações mais duras e eficazes, considerando que o número de casos em Pernambuco deve aumentar até o fim de março.
“Em outros territórios, como o Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha está construindo um Projeto de Lei, que segue hoje para a Câmara Legislativa, comprovando que é possível a redução do ICMS dos produtos. São atitudes como essas que fazem a diferença no combate diário ao novo coronavírus. Parabenizo as medidas já adotadas pelo Governo do Estado de Pernambuco, que de pronto trabalhou para promover todas as medidas de segurança as pernambucanas e pernambucanos”, finaliza Gustavo Gouveia, que espera um posicionamento do Governo do Estado, sobre os pedidos realizados, o mais breve possível.
