Um mês após o Governo do Estado determinar isolamento social, quarentena, realização compulsória de exames médicos, entre outras definições, no Decreto nº 48.809, o deputado estadual Gustavo Gouveia segue promovendo medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. Entre as providências, solicitou antecipação nos repasses das emendas parlamentares que foram destinadas à área da saúde.
A primeira decisão do parlamentar foi protocolar uma indicação pedindo a redução de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em produtos que são utilizados na prevenção da Covid-19, como álcool gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito de sódio. Dessa forma, com os itens mais baratos, os pernambucanos terão acesso mais fácil aos produtos essenciais para evitar a contaminação do novo coronavírus.
“Além de solicitar a redução do ICMS em produtos fundamentais para prevenção da Covid-19, também requisitei que seja proibido o corte de fornecimento de água, energia elétrica, gás canalizado e de serviços de telefonia no estado, durante a pandemia. Essas são ações necessárias para garantir que a população tenha condições básicas enquanto estamos enfrentando esse problema”, ressalta o parlamentar, enfatizando a utilidade e emergência das práticas.
Outra medida importante foi a solicitação para antecipar os repasses das emendas parlamentares que foram destinadas à área da saúde. Pois, todos os parlamentares remanejaram uma parte dos seus recursos para o combate à Covid-19, totalizando R$ 62,7 milhões. Também requisitou que os valores das emendas impositivas não repassadas relativas ao ano de 2019 sejam pagas o mais breve possível.
“Direcionei o total das minhas emendas para saúde, porém, priorizei os municípios, principalmente no interior do estado, que estão passando por dificuldades para enfrentar essa pandemia. Sem contar que muitos profissionais de saúde estão trabalhando sem os materiais necessários, como luvas e máscaras”, explica Gustavo Gouveia que remanejou R$ 1.888.400,00, para medidas que contemplem à atenção básica, média e alta complexidade médica, em prevenção e reação Covid-19.
Em sua última indicação, requisitou a conclusão da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE), localizada em Carpina, na Mata Norte do Estado, que está em obras desde 2014. Assim, o equipamento poderá ser utilizado como centro de apoio na rede estadual de saúde para o combate à pandemia pelo novo coronavírus em Pernambuco, reduzindo a demanda de pacientes na capital do estado.
