Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso, aos militares da Área Integrada de Segurança da Mata Norte do Estado de Pernambuco – AIS 11, pela redução de homicídios no 3º trimestre de 2019 em relação ao mesmo período de 2018.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 898/2023
Altera Lei nº 10.849, de 28 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA., a fim de garantir isenção a veículos