Lei nº 17.517/2021
Altera a Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Estadual de Educação – PEE, a fim de incluir entre as suas diretrizes a conscientização acerca
02/12/2021
Altera a Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Estadual de Educação – PEE, a fim de incluir entre as suas diretrizes a conscientização acerca
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as
Institui condições para a realização de eventos esportivos e de exposições de motocicletas, no Estado de Pernambuco.
Altera a Lei nº 13.995, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de Qualidade de Vida da Mulher em Climatério.
Institui o Dia Estadual do Vacinador, em 19 de novembro.
Institui o Dia Estadual de Conscientização à Síndrome de Sotos, em 6 de setembro.
Institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Superendividamento do Consumidor, celebrada na semana que constar o dia 1º de julho.
Obriga os hospitais públicos e particulares situados no Estado de Pernambuco a disponibilizar banheiros adaptados ao uso de pessoas ostomizadas.
Altera a Lei nº 15.858, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial às pessoas idosas, nos termos do Estatuto do Idoso (Lei Federal
Altera a Lei nº 17.350, de 15 de julho de 2021, que dispõe sobre os objetivos, os princípios, as diretrizes e as ações prioritárias a serem observadas na elaboração das