PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3396/2022
Altera a Lei nº 13.494, de 2 de julho de 2008, que cria o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – SESANS com vistas a assegurar o direito
17/05/2022
Altera a Lei nº 13.494, de 2 de julho de 2008, que cria o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – SESANS com vistas a assegurar o direito
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do
Altera a Lei nº 15.878, de 11 de agosto de 2016, que estabelece normas para os embarques e desembarques de passageiros do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana
Dispõe sobre a veiculação de propagandas educativas contra a automutilação em eventos culturais e esportivos realizados no Estado de Pernambuco.
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Caravanismo, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Pública Estadual do Hidrogênio Verde no Estado de Pernambuco.
Altera a Lei nº 12.109, de 26 de novembro de 2001, que dispõe sobre a Política Estadual da Pessoa Idosa, a fim de estabelecer medidas de conscientização acerca da longevidade
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as
Altera a Lei nº 17.263, de 10 de maio de 2021, que institui diretrizes para o incentivo da prática de atividades físicas, originada de projeto de lei de autoria do
Assegura, aos alunos com Síndrome de Down, assentos preferenciais na primeira fila dassalas de aula das instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Altera a Lei nº 16.618, de 27 de agosto de 2019, que assegura, aos alunos, cuja mãe ou responsável possua dependente portador de microcefalia ou doença rara, a prioridade de