PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 000411/2019
Altera a Lei nº 16.534, de 9 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica às unidade consumidoras inadimplentes nos
Altera a Lei nº 16.534, de 9 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica às unidade consumidoras inadimplentes nos
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida
Altera a Lei nº 14.493, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o monitoramento eletrônico de apenados no âmbito do Estado de Pernambuco, a fim de regulamentar o
Altera a Lei nº 13.314, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública Estadual direta, indireta e Fundações Públicas, originada de
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as
Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco e ao Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco, no sentido de viabilizar estratégias no controle e a atenção integral à saúde as vítimas ao surto
Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, a Defesa Social do Estado de Pernambuco e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no sentido de viabilizar a implantação de
Dispõe sobre o uso de asfalto ecológico, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, o Exmo. Sr. Paulo Câmara, ao secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário, o Exmo. Sr. Dilson Peixoto, e ao gerente geral do Programa Estadual
Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, a fim de viabilizar distribuição de sementes para
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Confere ao Município de Paudalho o Título de Capital Pernambucana da Romaria de São Severino do Ramos.