PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 000398/2019
Altera a Lei nº 13.314, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública Estadual direta, indireta e Fundações Públicas, originada de
01/08/2019
Altera a Lei nº 13.314, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública Estadual direta, indireta e Fundações Públicas, originada de
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as
Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco e ao Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco, no sentido de viabilizar estratégias no controle e a atenção integral à saúde as vítimas ao surto
Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, a Defesa Social do Estado de Pernambuco e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no sentido de viabilizar a implantação de
Dispõe sobre o uso de asfalto ecológico, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, o Exmo. Sr. Paulo Câmara, ao secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário, o Exmo. Sr. Dilson Peixoto, e ao gerente geral do Programa Estadual
Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, a fim de viabilizar distribuição de sementes para
Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, a fim de viabilizar distribuição de sementes para
Confere ao Município de Paudalho o Título de Capital Pernambucana da Romaria de São Severino do Ramos.
Apelo a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) no sentido de que seja providenciada a construção de um poço de sucção para a Estação Elevatória da COMPESA, no município de Paudalho/PE.
Apelo ao Tribunal de Justiça de Pernambuco no sentido de viabilizar a não extinção da Comarca de Belém de Maria.
Apelo a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) no sentido que seja viabilizada a recuperação de reservatórios da COMPESA, ora sem uso, localizados no município de Paudalho/PE.