REQUERIMENTO Nº 001275/2019
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor George Alexandre do Nascimento, cujo falecimento se deu
24/09/2019
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor George Alexandre do Nascimento, cujo falecimento se deu
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rômulo Pires Dantas, cujo falecimento se deu no
Fica proibida a nomeação, no âmbito da Administração pública direta e indireta, bem como, em todos os Poderes do Estado de Pernambuco, para todos os cargos efetivos e em comissão
Indicamos à Mesa, ouvido Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo no sentido de viabilizar a normalização e melhoria tecnológica do sistema de telefonia móvel no Distrito
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do
Institui o Selo de Qualidade Artesanal do Estado de Pernambuco.
Dispõe sobre o magistério do componente curricular educação física da educação básica, nas escolas públicas e privadas, no Estado de Pernambuco.
Garante ou direito à presença de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, em hospitais, maternidades, casas de
Altera a Lei nº 13.899, de 27 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre o uso de drogas nos eventos que especifica e
Altera a Lei nº 12.928, de 30 de novembro de 2005, que institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, originada de projeto de lei de autoria do
Altera a Lei nº 15.226, de 7 de janeiro de 2014, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de
Altera a Lei nº 13.401, de 4 de março de 2008, que torna obrigatório o oferecimento de cardápios em braile e cardápios com fonte ampliada nos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis