INDICAÇÃO 003628/2020
Apelo ao Governo de Pernambuco, a Secretaria de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco, a Prefeitura da Cidade do Recife, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Recife,
07/04/2020
Apelo ao Governo de Pernambuco, a Secretaria de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco, a Prefeitura da Cidade do Recife, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Recife,
Apelo ao Governo de Pernambuco, no sentido de viabilizar a antecipação dos repasses dos recursos das emendas parlamentares impositivas destinadas a suprir necessidades na área da saúde, além de repassar
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim
Apelo ao Governo de Pernambuco, a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), a Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), a Companhia Pernambucana de Gás (COPERGÁS) e as empresas de telefonia com sede
Dispõe sobre a proibição dos cortes de fornecimento de água, energia elétrica, gás canalizado e de serviços de telefonia, no âmbito do Estado de Pernambuco, no prazo que especifica, em
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, a fim de tratar da responsabilização de estabelecimentos
Ao Governo do Estado de Pernambuco e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI, no sentido de viabilizar a instalação de pontos de álcool em gel em terminais rodoviários
Ao Governo do Estado de Pernambuco no sentido que seja viabilizada a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para produtos como álcool gel, álcool 70%, luvas, máscaras e
Dispõe sobre a divulgação de campanha de doação de sangue em espetáculos artísticos culturais e esportivos, no âmbito do Estado de Pernambuco, antes da exibição de cada espetáculo, e dá
Altera a Lei nº 12.928, de 30 de novembro de 2005, que institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, originada de projeto de lei de autoria do
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida
Altera a Lei nº 16.607, de 9 de julho de 2019, que estabelece a notificação compulsória dos casos de violência autoprovocada, atendidos pelos serviços públicos ou privados de saúde, de