PROJETO DE LEI Nº 001243/2020
Dispõe sobre a doação de equipamentos de proteção individual apreendidos pelo Poder Público, para instituições saúde que estejam trabalhando no combate ao novo coronavírus (Covid-19).
05/06/2020
Dispõe sobre a doação de equipamentos de proteção individual apreendidos pelo Poder Público, para instituições saúde que estejam trabalhando no combate ao novo coronavírus (Covid-19).
Altera a Lei Estadual nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e
Institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PEAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e
Inclui a disponibilização de carrinhos de compra adaptados para a condução de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida e estender o uso dos carrinhos específicos para idosos às pessoas com
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida
Dispõe sobre o ingresso gratuito de ex-atletas profissionais em competições esportivas, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Apelo ao Governo de Pernambuco, a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), e aos Chefes do Poder Executivo dos municípios das cidades-polo das Regiões de Influência de Cidades Pernambucanas, no sentido
Dispõe sobre a internação de pacientes infectados pela Covid-19 na rede privada de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, quando requerida por médico credenciado ao Sistema Único de Saúde,
Prioriza a execução de emendas parlamentares destinadas à área de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo
Apelo ao Governo de Pernambuco no sentido de providências para a conclusão das obras da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE), localizada no Município de Carpina/PE, como medida de apoio
Apelo ao Governo de Pernambuco no sentido de viabilizar que as concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, abastecimento de água e esgoto, e gás canalizado, no âmbito do estado,