PROJETO DE LEI Nº 001540/2020
Estabelece hipótese de isenção do pagamento de taxa de inscrição em vestibulares das Universidades Estaduais de Pernambuco.
21/09/2020
Estabelece hipótese de isenção do pagamento de taxa de inscrição em vestibulares das Universidades Estaduais de Pernambuco.
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim
Acrescenta a disponibilidade de vagas a estudantes oriundos de famílias vinculadas à agricultura familiar.
Autoriza o uso de modernas tecnologias de construção de habitações no Programa Estadual de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PESHIS.
Inclui as pessoas com deficiência cuja renda familiar seja igual ou inferior a 3 (três) salários mínimos no rol de beneficiários do programa, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, que regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências, a fim de
Adota Marco Camarotti como Patrono do Teatro Infantojuvenil no Estado de Pernambuco.
Submete a indicação do Cuscuz, para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.
Submete a indicação do Doce de Guabiraba para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.
Submete a indicação do Doce de Guabiraba para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.
Altera a Lei nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, que institui regras para a realização dos concursos públicos destinados a selecionar candidatos ao ingresso nos cargos e empregos
Garante o direito à presença de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais, maternidades, casas de parto