Altera a Lei nº 17.079, de 8 de outubro de 2020, que institui a obrigatoriedade da disponibilização, no sítio eletrônico da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, de material informativo
Altera a Lei nº 16.166, de 19 de outubro de 2017, que requalifica o Programa Universidade para Todos em Pernambuco – PROUPE, nas Autarquias Municipais de Ensino Superior do Estado,
A fim de conferir nova redação ao art. 366, referente à Semana Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação – SPCTI.
Declara Marco Camarotti como Patrono do Teatro Infanto-juvenil no Estado de Pernambuco.
Altera a Lei nº 14.679, de 24 de maio de 2012, que dispõe sobre a garantia de apresentações de artistas e grupos que executam a Expressão Cultural Pernambucana no Estado
Altera a Lei nº 16.320, de 26 de março de 2018, que regulamenta as feiras de produtos orgânicos e ou agroecológicos no Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada
Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, o exmo. sr. Paulo Câmara, ao Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco, o exmo. sr. André Longo, e ao Secretário Estadual de Turismo
Inclui no rol de documentos de divulgação obrigatória a composição analítica do percentual dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI e dos Encargos Sociais – ES.
Apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, à Exma. Sra. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e à Ilma. Sra. Diretora Presidente da Companhia Pernambucana
Ficam os estabelecimentos comerciais, denominados de “Atacarejo”, no âmbito do Estado de Pernambuco, obrigados a manter o estoque de seus produtos em local adequado, sem que fiquem expostos nas empilhadeiras
Fica criado, no âmbito do Estado de Pernambuco, o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência contra à Mulher, à Criança, ao Adolescente, à Pessoa com
