PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3128/2022
Dispõe sobre a rotulagem de produtos hortícolas in natura a granel e embalados, comercializados no âmbito do Estado de Pernambuco.
26/01/2023
Dispõe sobre a rotulagem de produtos hortícolas in natura a granel e embalados, comercializados no âmbito do Estado de Pernambuco.
Altera a Lei nº 17.029, de 18 de agosto de 2020, que garante o direito à presença de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS durante o trabalho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida
Altera a Lei nº 16.538, de 9 de janeiro de 2019, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Pernambuco, originado de Projeto de Lei de autoria
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de Projeto de Lei de autoria do
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as
Institui a Política Estadual de Empreendedorismo da Pessoa Idosa e dá outras providências, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as
Estabelece a constituição de bancas de heteroidentificação no âmbito dos processos seletivos para ingresso de estudantes nas instituições estaduais de ensino superior do Estado de Pernambuco, quando adotarem o critério
Institui vedação ao emprego de técnicas de arquitetura hostil, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Altera a Lei nº 15.226, de 7 de janeiro de 2014, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, originada de Projeto de Lei de autoria da Deputada Terezinha