Atividades

Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito do Estado de Pernambuco, do prazo de vigência de autorizações e de licenciamentos ambientais em razão da pandemia do Covid-19.

Altera a Lei nº 15.687, de 16 de dezembro de 2015, que determina o acesso pelo Poder Executivo Estadual ao circuito de câmeras de vigilância da rede bancária, das casas

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida

Altera a Lei nº 16.926, de 19 de junho de 2020, que estabelece prioridade de atendimento nas Delegacias da Polícia Civil do Estado de Pernambuco às mulheres vítimas de violência,

Altera a Lei nº 16.604, de 9 de julho de 2019, que obriga as instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Estado de Pernambuco, a expedirem diploma em

Dispõe sobre a reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas nas seleções de estágio em órgãos ou entidades de quaisquer dos Poderes do Estado de Pernambuco.

Altera a Lei nº 12.258, de 22 de agosto de 2002, que instituiu a meia-entrada para professores em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e entretenimento, originada de Projeto de Lei

Dispõe sobre a elaboração de relatórios estatísticos sobre crimes ocorridos no Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida

Altera a Lei nº 15.722, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre a divulgação, no âmbito do Estado de Pernambuco, do Disque Direitos Humanos (Disque 100), da Central

Institui o Passorte Equestre, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 16.713, de 26 de novembro de 2019, que dispõe sobre a doação e a reutilização de gêneros alimentícios e excedentes de alimentos no Estado de Pernambuco,