PROJETO DE LEI Nº 002125/2021
Altera a Lei nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, que institui no âmbito do Estado de Pernambuco a Política Estadual da Pessoa com Deficiência, a fim de assegurar,
20/04/2021
Altera a Lei nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, que institui no âmbito do Estado de Pernambuco a Política Estadual da Pessoa com Deficiência, a fim de assegurar,
Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres nos concursos públicos para provimento de cargos nos órgãos de segurança pública do Estado de Pernambuco.
Altera a Lei nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, que institui regras para a realização dos concursos públicos destinados a selecionar candidatos ao ingresso nos cargos e empregos
Altera a Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e dá outras providências, a fim de
Institui o Dia Estadual do Podólogo, em 4 de dezembro.
Dispõe sobre a instalação de piso antiderrapante em área molhadas nos banheiros privados de uso coletivo, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Institui a Semana Estadual de Sensibilização, Informação e Incentivo à Imunização.
Institui o Dia Estadual dos Agentes de Proteção da Infância e Juventude.