PROJETO DE LEI Nº 2351/2021
Altera a Lei n° 16.722, de 9 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de Programa de Integridade por pessoas jurídicas de direito privado que contratarem
07/06/2021
Altera a Lei n° 16.722, de 9 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de Programa de Integridade por pessoas jurídicas de direito privado que contratarem
Obriga a inclusão de arroz e feijão na composição alimentar da merenda escolar.
Obriga o monitoramento contínuo de vazões e qualidade de água em estações de tratamento de esgotos no Estado de Pernambuco.
Institui a Semana Estadual da Avicultura, na semana em que constar o dia 8 de agosto.
Institui a Semana Estadual de Sensibilização, Informação e Incentivo à Imunização, entre os dias 24 e 30 de abril.
Institui o Dia Estadual dos Agentes de Proteção da Infância e Juventude, em 20 de maio.
Altera a Lei nº 15.926, de 22 de novembro de 2016, que dispõe sobre a reserva de espaços livres e assentos para pessoas com deficiência em estádios de futebol, ginásios
Altera a Lei nº 12.387, de 17 de junho de 2003, que dispõe sobre a divulgação de informações sobre a execução de obras públicas de construção, reforma e ampliação de
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de Prevenção às Arboviroses durante o período gestacional, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.497, de 7 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a proibição de veículos e sucatas em ambientes sem cobertura de proteção, e dá outras providências,
Institui o Programa de Mediação Escolar no âmbito das escolas públicas do Estado de Pernambuco.
Altera a Lei nº 14.970/2013, que dispõe sobre a sinalização de Rodovias Estaduais e dá outras providências, a fim de assegurar a instalação de identificação e iluminação nas passarelas, faixas