PROJETO DE LEI Nº 2420/2021
Proíbe, no âmbito do Estado de Pernambuco, a fabricação e a comercialização de substâncias ou de produtos que indica, e dá outras providências.
30/06/2021
Proíbe, no âmbito do Estado de Pernambuco, a fabricação e a comercialização de substâncias ou de produtos que indica, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, que institui no âmbito do Estado de Pernambuco a Política Estadual da Pessoa com Deficiência, a fim de assegurar recursos
Estabelece a reserva de vagas para indígenas e para negros nas seleções para estágio de nível superior em órgãos ou entidades da Administração Pública do Estado de Pernambuco.
Altera a Lei nº 13.995, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico
Altera a Lei n° 12.626, de 5 de julho de 2004, que institui a Política Estadual de Apoio às Comunidades Indígenas e dá outras providências, originada de Projeto de Lei
Altera a Lei nº 17.079, de 8 de outubro de 2020, que institui a obrigatoriedade da disponibilização, no sítio eletrônico da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, de material informativo
Proibi tratamento discriminatório entres os consumidores usuários de planos de saúde ou de seguros-saúde e os consumidores responsáveis por custear o atendimento com recursos próprios.
Institui a quarta semana do mês de março como a Semana Estadual de Debates sobre Mais Mulheres na Política.
Altera a Lei n° 16.722, de 9 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de Programa de Integridade por pessoas jurídicas de direito privado que contratarem
Obriga a inclusão de arroz e feijão na composição alimentar da merenda escolar.
Obriga o monitoramento contínuo de vazões e qualidade de água em estações de tratamento de esgotos no Estado de Pernambuco.