Indicamos à Mesa, ouvido Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo no sentido de viabilizar a normalização e melhoria tecnológica do sistema de telefonia móvel no Distrito de Chã do Marinheiro, no Município de Surubim/PE, cuja rede, que atende também a internet móvel, vem funcionando de forma precária no município.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 898/2023
Altera Lei nº 10.849, de 28 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA., a fim de garantir isenção a veículos