Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco e ao Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco, no sentido de viabilizar estratégias no controle e a atenção integral à saúde as vítimas ao surto de doença de Chagas no município de Ibimirim/PE.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 898/2023
Altera Lei nº 10.849, de 28 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA., a fim de garantir isenção a veículos