Apelo ao Governo de Pernambuco, a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), e aos Chefes do Poder Executivo dos municípios das cidades-polo das Regiões de Influência de Cidades Pernambucanas, no sentido de sugerir a instituição de regime emergencial de restrição de circulação de veículos automotores nos seus municípios.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003782/2022
Assegura atendimento especializado a pessoas com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade – TDAH e com dislexia nos processos seletivos destinados ao ingresso em instituições de ensino superior no