O deputado estadual, Gustavo Gouveia, tem Projeto de Lei Ordinária nº 2582/2021 aprovado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe. Esse Projeto garante não só assistência à primeira infância (crianças de até 6 anos completos) como desenvolvimento e ampliação de condutas que visam esse grupo social, dado que é uma fase que necessita da atenção do Estado, contribuindo assim, com o desenvolvimento sustentável da criança.
Além disso, o Projeto de Lei pretende dar instruções políticas para o estado de Pernambuco a fim de facilitar uma forma cuidadosa, técnica e que transpasse por vários setores para criar, melhorar e amplificar novas iniciativas legislativas e programas visando o bem estar da primeira infância.
“Acreditamos que a Política Estadual pela Primeira Infância será de extrema importância para a identificação de alternativas efetivas contra a crença política de que os Estados não dão atenção às crianças pequenas, pontuando o papel dos Estados em uma função de colaboração com a União, coordenação técnica e estímulo aos municípios, fortalecendo o regime de cooperação”, argumenta o parlamentar.
Dessa forma, os benefícios propostos contribuirão para o crescimento pleno das crianças e seu desenvolvimento como cidadão.
